Manter a empregada doméstica formalizada e regularizada é fundamental para evitar o risco de ações trabalhistas, separamos nessa matéria as principais obrigações do empregador doméstico.
- Assinar a Carteira de trabalho.
- Cadastro no eSocial.
- Manter os pagamentos em dia.
- Verificar e acertar pagamentos em aberto.
Contratação da empregada doméstica:
Antes de contratar uma empregada doméstica, existem alguns pontos que o empregador precisa verificar e acertar com a contratada;
- Pretensão salarial e Jornada de trabalho.
- Referências do último emprego.
- Documentos pessoais da empregada estão em dia para a admissão
- Combinar as tarefas a serem exercidas.
É importante que a empregada esteja de acordo com todos os pontos e todas as dúvidas sejam esclarecidas.
Formalização da empregada doméstica:
O primeiro passo é assinar a carteira de trabalho, o preenchimento e assinatura devem ser feitos em até 2 dias úteis.
Todas as informações devem estar sempre atualizadas, como alterações salariais, férias, início do contrato de trabalho e mudanças de função.
Para saber mais sobre o preenchimento da carteira de trabalho, clique aqui.
No emprego doméstico, o contrato de trabalho não é obrigatório, por isso a carteira de trabalho é fundamental para evitar possíveis ações trabalhistas.
Registro no eSocial Doméstico:
O eSocial Doméstico é um projeto do governo federal para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Desde 01/10/2015 o registro da empregada doméstica no eSocial Doméstico passou a ser obrigatório.
O empregador precisa ter uma conta no eSocial, essa conta pode ser criada pelo NOLAR.
Caso precise de ajuda para usar o E-Social, clique aqui e descubra como pode ser fácil fazer o cadastro e começar a usar.
Mensalmente o empregador doméstico deve pagar a Guia DAE – Documento de Arrecadação do eSocial, para o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos.
Datas dos pagamentos mensais:
Existem duas datas principais que o empregador precisa ficar atento;
1 – Salário deve ser pago até o 5º dia útil de cada mês, lembrando que sábado é considerado dia útil.
2 – Guia DAE – deve ser paga até o dia 07 de cada mês, caso seja um final de semana ou um feriado, será antecipado para o último dia útil.
O NOLAR sempre informa as datas dos vencimentos, basta emitir os documentos e pagar em dia.
Como verificar pagamentos em aberto da Guia DAE:
Muitos empregadores acabam atrasando pagamentos da guia DAE e perdem o controle do que está em aberto.
Como o eSocial não emite comprovantes de pagamento, muitos empregadores ficam na dúvidas de quais competências foram pagas e quais estão em aberto.
Para verificar o que foi pago, pode ser utilizado o Portal e-CAC da Receita Federal (Centro Virtual de atendimento ao contribuinte).
Para saber como verificar pagamentos em aberto e pagar atrasados, clique aqui.
Sua opinião é sempre muito importante!
Gostou dessa matéria? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação.
Ficou com alguma dúvida sobre o a regularização da sua empregada doméstica? Escreva abaixo nos comentário, nossa equipe responderá todos os comentários.
Parabéns a todos que fazem a NOLAR. Pois tenho aprendido muito com estas explicações que recebo da NOLAR no meu e-mail. Gostaria se possível enviar uma explicação como fazer uma rescisão da empregada que tem mais de 16 anos de carteira assinada, recebe mais que um salário mínimo, horas extras mais DSR e como da entrada no Seguro desemprego. Obrigada.
Olá Petrucia,
Obrigado pelo retorno, vamos preparar uma matéria detalhando Rescisão e entrada no Seguro Desemprego.
Sobre rescisão, sugiro inicialmente a matéria abaixo; Demissão com ou sem aviso prévio
Como associar à NOLAR um empregador e uma empregada doméstica que já são cadastrados no eSocial? Já tentei fazer isso várias vezes e não consigo. Eu e minha empregada já estamos OK no eSocial desde o início e nessa entidade há pouco tempo. Encareço urgência na resposta,pelo meu email. Grato por sua atenção.
Olá Alan,
Para assinar o NOLAR primeiro crie sua conta gratuita e depois selecione o plano ideal para o seu perfil.
Para criar uma conta, clique aqui.
Parabens pela materia,Gostei muito
Gostaria muito de uma materia de como pagar o 13o salario da minha empregada.
Em 20 de marco aparece automaticamente no portal do e-social ou precisa escrever alguma coisa.?
Pode pagar em 20 de marco o 13o inteiro ou eh preciso pagar em duas vezes?
Por favor facam uma materia sobre o 13o. terceiro exolicando como pagar
Aguardo ansiosamente essa materia
Atenciosamente
Vera Maria V, de Britto
Olá Vera,
Para saber mais sobre o 13 salário, acesse;
https://www.nolar.com.br/blog/13o-salario/13_salario_domestica/
Parabéns Equipe Nolar.O trabalho de vcs é muito importante para nós. Continue nós ajudando. Contamos com vcs. Obrigada.
Parabéns à equipe Nolar pela matéria que aborda um tema importante de forma simples, didático e com dicas de soluções.
Matéria muito esclarecedora em linguagem compreensível. Parabéns a equipe do NOLAR.