Nada melhor do que um bom contrato empregada doméstica bem definido pra te trazer mais segurança na relação de trabalho!
Afinal, com um contrato bem feito em mãos, tanto você, quanto a sua empregada, tem formas de provar tudo o que foi combinado no momento da contratação.
Ou seja, os dois ficam protegidos de desentendimentos ou até mesmo se acaso o outro decidir agir de má fé em algum momento.
Além disso, o contrato também pode ser muito útil em casos que envolvam algum processo jurídico, então você só tem a ganhar se preparar um contrato direitinho.
Por isso mesmo trouxemos esse texto até você! Pra te ensinar tudo que você vai precisar sobre contrato de trabalho de empregada doméstica.
Vamos lá?
1. O que é um contrato de trabalho de empregada
Pela lei, a sua principal obrigação é registrar a sua empregada doméstica no eSocial. Isso não pode faltar de jeito nenhum, ok?
Porém, você também pode fazer um contrato impresso e assinado, pra deixar melhor definido tudo que tenha a ver com o trabalho que o trabalhador vai fazer.
Ou seja, é no contrato de trabalho que você vai descrever direitinho qual a função da empregada e também outros detalhes, como quais tarefas serão feitas, assim como os detalhes da jornada de trabalho dela.
Por exemplo, quais os horários de trabalho, quais dias vai trabalhar na semana, quanto você vai pagar a ela, as folgas que ela tem direito e também as férias, além de quaisquer bônus ou descontos.
Então, é importante tomar muito cuidado pra não faltar nada. Afinal, o contrato é uma garantia pra sua empregada doméstica de que ela vai receber todos os direitos dela.
Além disso, se faltar alguma coisa, isso pode voltar mais tarde pra te dar dores de cabeça com a justiça e você não quer isso, não é mesmo? Ninguém quer!
2. Como se faz um contrato de empregado doméstico
Antes de mais nada, você tem que saber que o contrato tem que ser assinado no primeiro dia de trabalho. Então, já deixe ele prontinho pra não atrasar esse lado.
Em seguida, vamos aprender como é que se faz. O seu contrato deve começar com um cabeçalho e nele tem que ter essas informações:
- Qual o tipo de contrato (por tempo determinado, indeterminado, contrato de experiência, etc.);
- Os nomes completos (tanto seu, como da sua empregada);
- Os RGs e CPFs dos dois;
- O endereço completo de cada um;
- O endereço do local de trabalho;
- A nacionalidade da sua empregada;
- O número da carteira de trabalho dela;
- O dia em que ela foi contratada;
- A função pra qual você contratou ela.
Por fim, o resto do contrato tem que descrever os detalhes do trabalho que vai ser feito:
- Descrição detalhada de todas as funções, tarefas e atividades que a empregada doméstica vai ter que fazer;
- O valor do salário e a data de pagamento;
- Se houver bônus ou descontos no salário, eles também tem que estar no contrato;
- Os horários de entrada e saída da empregada, assim como os intervalos;
- Os dias em que ela vai trabalhar e os dias em que ela vai folgar;
- Informar se é obrigatório usar uniforme no trabalho;
- Deixar claro de quem é a responsabilidade se algo quebrar ou coisa do tipo;
Assim que estiver tudo certinho é só colocar a data correta e os dois assinarem pra confirmar o contrato!
Precisa de mais ajuda? Não se preocupe, pois ao final do texto nós temos alguns modelos de contrato bem simples pra você preencher ou usar como exemplo a hora de fazer o seu!
3. Modelos de contrato de trabalho para download
Nós temos separados aqui no NOLAR três modelos de contrato de trabalho para você. São pra algumas das funções mais comuns: doméstica, babá e caseiro.
Você pode preenchê-los e imprimir na mesma hora ou então usar como exemplo pra criar o seu próprio contrato de uma forma que atenda melhor às suas necessidades.
Modelo de contrato de doméstica
Lavar as louças e cuidar da cozinha, trocar roupa de cama, etc…
Modelo de contrato de babá
Preparar as refeições da criança ou bebê, cuidar do vestuário, etc…
Modelo de contrato de caseiro
Cuidar dos animais da casa, manutenção da piscina, etc…
4. Dúvidas frequentes
Pra você não ficar perdido em nenhum momento, a gente separou aqui as principais dúvidas sobre contrato de empregada doméstica.
Eu sou obrigado por lei a fazer um contrato?
Não, você não é obrigado. Sua única obrigação por lei é manter tudo registrado no eSocial e pagar as guias DAE mensalmente.
Entretanto, como já falamos algumas vezes no texto, ter um contrato assinado é uma proteção extra para você e para a sua empregada doméstica se acaso acontecer algum problema.
Posso fazer alterações, mudar coisas no contrato de trabalho?
De acordo com a lei, a maior parte do contrato não pode ser mudada, porém você ainda pode alterar alguma coisa no documento se for o caso de uma dessas três situações diferentes:
- Se precisar mudar o turno de trabalho do empregado (trocar da noite pro dia ou vice-versa);
- Se você for trocar a função do empregado. Entretanto, você nunca pode fazer essa mudança se for pra rebaixar o trabalhador. Ou seja, só pode pra promover ou mudar pra uma função do mesmo nível;
- Por fim, se você precisar mudar o local de trabalho dele. Seja por que você se mudou, porque precisa dele em outra casa ou outro setor na mesma residência, etc.
E se a pessoa que vou contratar pra ser meu empregado for analfabeta?
Se acaso sua empregada doméstica não for alfabetizada, então vocês não podem assinar um contrato, pois a pessoa que você está contrando precisa saber ler pra que o contrato possa valer.
Sendo assim, o que vai comprovar a relação de trabalho entre vocês é a carteira de trabalho e o cadastro no eSocial, pois são formas de contratação com registros no governo.
Posso prever no contrato os prejuízos por conta da empregada?
Sim, você pode deixar claro no contrato um valor percentual de quanto você tiraria do salário da sua empregada no caso dela quebrar ou danificar alguma coisa.
Entretanto, na prática essa cláusula tem um papel mais de aviso do que de punição. É importante que você tenha consciência disso.
Pois a partir do momento que você deixar por escrito, a empregada já deve tomar mais cuidado pra evitar esses acidentes que te preocupam.
O que é um contrato de experiência de empregada doméstica?
É basicamente um período de testes, antes de contratar de vez os serviços de uma empregada doméstica.
Serve pra que vocês se conheçam melhor, vejam como vai funcionar essa relação de trabalho e decidam se vão seguir em frente e efetivar o contrato.
É ótimo pra você criar mais confiança em quem você vai colocar pra trabalhar dentro da sua casa, assim como é uma forma da empregada ver se o serviço está de acordo com o que ela esperava, por exemplo.
Confira as oito principais dúvidas sobre o Contrato de Experiência de Empregada Doméstica, é só clicar aqui.
Agora é bem mais simples de entender um contrato, não é mesmo?
Ficou ainda com alguma dúvida? É só falar com a gente nos comentários!
E não deixe de conhecer a plataforma NOLAR, feita especialmente pra facilitar a sua vida na hora de preencher o eSocial. Chega de perder tempo!
Minha empregada quer passar a trabalhar só 4 vezes por semana em vez de 5 dias, como é no contrato atual.
Como devo proceder em relação ao contrato de trabalho?
Olá Maria,
Deve registrar a jornada de trabalho acordada com sua empregada.