A crise do coronavírus provocou, pelo segundo ano seguido, a manutenção do salário mínimo do Rio Grande do Sul nos valores de 2020 e de 2019.
O salário mínimo regional do Rio Grande do Sul para 2021 não foi reajustado. Portanto, o valor de 2020 se manterá e as empregadas domésticas continuarão a receber o mínimo de R$ 1.237,15.
Naquela época o Salário Mínimo do RS valia R$ 1.237,15 a partir de 01/02/2019, e como foi anunciado no final de maio, foi necessário o pagamento retroativo da diferença dos valores pagos em Fevereiro, Março, Abril e Maio.
Veja abaixo como proceder para gerar o recibo e pagar a DAE do eSocial contendo os valores do pagamento retroativo:
Utilizando sua conta no NOLAR, basta inserir o valor da diferença referente aos meses anteriores ao anúncio do novo salário (Fev, Mar, Abr e Mai).
Gere o recibo no NOLAR e clique no link indicado para incluir pagamento retroativo;
Obs: Valores na imagem são de períodos anteriores, apenas para indicar localização dos campos onde clicar.
Insira o valor da diferença dos meses anteriores ao anúncio;
Considerando o novo valor do Salário Mínimo RS de R$ 1.237,15, o valor para ser lançado no campo indicado (valor retroativo) será;
Como a diferença do salário é de 1.237,15 – 1.196,47 = 40,68
Para os meses de Fev / Mar / Abr / Mai – 4 x 40,68 = 162,72
O empregador doméstico deverá lançar o valor de R$ 162,72, referente aos meses de Fev, Mar, Abr e Mai, no pagamento da folha de Junho/2019, cujo vencimento será no quinto dia útil de julho.
Acesse novamente o recibo e verifique o valor;
Obs: Imagem apresenta valores de períodos anteriores, apenas para indicar a localização dos campos.
Após inserir o valor do pagamento retroativo, basta gerar sua guia DAE normalmente pelo NOLAR e o sistema vai inserir na rubrica específica – eSocial3500-Diferença de remuneração mensal.
Salário Mínimo Regional RS em 2018
O reajuste do piso regional para o estado do Rio Grande do Sul passou o Salário RS do empregado doméstico de R$ 1.175,15 para R$ 1.196,47 em 2018.
O Salário RS 2018 vale a partir de 01/02/2018.
Veja como anotar na carteira de trabalho do seu empregado doméstico:
Aumento salarial em 01/02/2018 para R$ 1.196,47 na função de [ex: empregada doméstica] por conta do novo piso regional para o estado do Rio Grande do Sul
Para ver a tabela com os históricos de reajustes do Salário Mínimo RS, clique aqui.
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