No dia 31/12/2019 foi aprovado o novo Salário Mínimo Nacional 2020 de R$ 1.039,00 e vale a partir de 01/01/2020.
Após o fechamento da inflação de dezembro, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, o novo valor vale a partir de 01/02/2020.
Sempre surgem muitas dúvidas sobre quem precisa dar o aumento e como proceder, confira abaixo;
Qual salário devo adotar para minha empregada doméstica, o piso regional ou o nacional?
Caso sua região tenha um piso regional, utilize o salário mínimo da sua região.
Para os demais estados, utilize o salário mínimo Nacional.
Na minha região ainda não foi divulgado o salário mínimo, preciso aumentar o salário?
Não, como todos os salários regionais de 2019 já estão acima do salário mínimo Nacional 2020, não é necessário aumentar agora.
Aguarde a divulgação do salário mínimo para sua região.
Quando será divulgado o salário para minha região?
Não temos uma data exata, normalmente o anúncio dos Estados sobre o valor do mínimo regional ocorre alguns meses após o anúncio do mínimo nacional.
Atualmente, apenas 5 estados brasileiros possuem um regime de mínimo regional:
Já pago mais do que o salário mínimo, sou obrigado a conceder um aumento?
Essa é uma dúvida frequente, a obrigatoriedade de aumentar o salário de doméstica todo ano de acordo com o salário mínimo.
O aumento proporcional do salário de doméstica não é obrigatório caso ela já receba acima do mínimo regional.
Fica a seu livre critério conceder o aumento no salário de doméstica e escolher o percentual.
Qual o procedimento para aumentar o salário?
O aumento do salário de doméstica deve ser seguido de anotação na carteira de trabalho e no NOLAR.
O valor fica a critério do empregador mas não pode ser inferior ao Piso Mínimo Nacional ou em alguns estados menor que o Piso Regional.
Faça a alteração salarial no NOLAR na aba AUMENTO.
Essa alteração deve ser feita antes de gerar o recibo do mês em questão.
Por exemplo: para o salário mínimo Nacional de 2020, altere para 1.039 antes de gerar o recibo de Janeiro 2020 e altere novamente para 1.045 antes de gerar o recibo de Fevereiro 2020.
Caso já tenha gerado o recibo de Janeiro, delete o recibo, altere o salário e gere-o novamente.
Como aumentar o salário no eSocial:
- Acesse o eSocial e clique na aba trabalhador e em “Gestão de Trabalhadores”.
- Clique em “Dados Contratuais” > “Alterar Dados Contratuais”.
- Defina a “Data de início de vigência da alteração”.
- Altere a remuneração de acordo (valor do novo salário).
- Clique “Salvar” para efetivar as mudanças.
Como anotar o aumento na carteira de trabalho?
Deve ser informada a data do aumento salarial, seu novo valor e o motivo.
Por exemplo: Anotação de alteração salarial de um empregado doméstico, em 1º de janeiro de 2020 que teve seu salário aumentado para R$ 1.039,00 (Mil e trinta e nove reais) em razão do reajuste do valor do salário mínimo.
ALTERAÇÕES DE SALÁRIO:
Aumentado em _01_/_01_/_2020_ para R$ 1.039,00 __________ Na função de __a mesma______________________________ CBO _________________ por motivo de _reajuste do valor__ _do salário mínimo___________________________________ ____________________________
Assinatura do(a) empregador(a)
Mantenha seus dados sempre atualizados e evite surpresas.
Sua opinião é sempre muito importante:
Ficou com alguma dúvida sobre o aumento do salário mínimo? Deixe seu comentário abaixo, responderemos todas as dúvidas.
Conhece alguém que pode precisar dessa informação? Clique nos botões abaixo e compartilhe com seus amigos.
O NOLAR É UM INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO MARAVILHOSO .
PARABÉNS !
Efetuei o pagamento da folha de pagamento de janeiro, juntamente com a conversão em espécie de 10 dias de férias e a concessão de férias do funcionário, entretanto gerou apenas um DAE e eu achei que seriam DAEs distintos. É isso mesmo?
Olá José,
Sim, na DAE emitida são considerados todas as remunerações pagas ao empregado no mês.
Uma duvida minha funcionaria ganha por mês novecentos e cinco tenho que dar aumento para ela?
Olá Elisete,
Sim, deve seguir o salário mínimo definido.
Olá,
obrigada pelos esclarecimentos!
Uma dúvida adicional: posso fazer a alteração apenas no NOLAR? Ou DEVO fazer no e-social?
Obrigada
Olá Melissa,
Pode alterar somente no NOLAR e sua guia DAE de Janeiro já será emitida com o valor correto.
O NOLAR fará a atualização no eSocial.
Post muito legal! Parabéns
Olá , boa tarde, tenho uma empregada que começou a trabalhar comigo em 2013 na época eu pagava 700,00 reais mais do que o salário mínimo da época , dai quando o salário mínimo aumentava eu dava aumento no valor só salário mínimo, ou seja sempre paguei o salário mínimo e não apliquei o índice no valor de 700,00 .agora na recisão o sindicato me informou que eu tenho que atualizar o valor em cima dos 700,00 realmente é isso mesmo?
Olá Cleber,
Não, basta respeitar o mínimo vigente na sua região.
Bom dia,
Quando do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, paguei também a segunda parcela, na mesma guia. Acontece que no e-social encontra-se aberta o pagamento da segunda parcela. Como devo proceder?
Olá Claudia,
Provavelmente foi utilizado a rubrica errada para o recolhimento dos encargos sobre a 2ªparcela.
Nesse caso na DAE do 13ºsalário serão recolhidos o INSS (empregado e empregador) e a GILRAT sobre o valor integral do 13ºsalário.
Na DAE de dezembro serão recolhidos os encargos sobre o salário pago e o FGTS mensal e compensatório sobre a 2ªparcela do 13ºsalário.
Acesse o link abaixo para solicitar a restituição dos valores recolhidos indevidamente na competência de novembro/2016.
http://www.esocial.gov.br/Restituicao.aspx
Bom dia, pago acima do mínimo. Gostaria de saber se quando eu der o aumento, terei que entrar no esocial para alterar, ou o Nolar fará isso automaticamente, quando eu fizer a alteração aqui?
Queria saber ainda, porque há alguns meses não consigo imprimir o recibo do vale transporte? Obrigado
Olá José,
Após alterar o salário no NOLAR, a DAE já será gerada com o novo valor.
Sobre o erro relatado no recibo de valeyransporte, por favor envie para nosso suporte verificar a sua conta.
Gostaria de sabe quanto e a diaria de uma empregada doméstica ?
Baseando-se no salário mínimo de 936
Olá Sandra,
Esse valor deve ser negociado diretamente com a diarista, não existe uma base, pode variar muito em cada região e por profissional.
Tendo em vista que o salário minimo regional do RJ costuma ser divulgado lá pra março, como faço para acertar as guias de arrecadação do e-social dos meses anteriores, que foram realizadas (pagas) antes da divulgação do novo valor do minimo regional?
Olá Ricardo,
Clique aqui e veja como pagar retroativo no eSocial.
Parabéns, adoro o trabalho de vocês. Me sinto segura em pagar minha empregada usando as orientações de vocês.
Obrigada.
Olá meu nome é Sônia e estou com algumas dúvidas, vcs poderiam esclarecer:
Qual o aumento do salário mínimo de SP em percentual?
Depois dessa mudança, Eu sempre aumentei a minha ajudante em janeiro,
Peço q me confirme, pq dizem q em março sai o aumento das empregadas domésticas, isso é verdade???
Olá Sônia,
Até o momento não foi definido o aumento para SP.
Assim que for definido informaremos, caso ainda não tenha um cadastro, cadastre-se no NOLAR para receber as informações.