Tudo sobre eSocial e controle de empregadas domésticas
Aqui reunimos as principais informações sobre o mercado e questões legais sobre empregadas domésticas.
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Acidente de trabalho doméstico: o que é e como proceder?
Assim como em qualquer cenário laboral, o ambiente doméstico também está predisposto a riscos. Para se ter uma ideia, pense em quantas vezes você mesmo não escorregou, perdeu o equilíbrio ou pegou uma infecção de um parente próximo. Embora na maioria dos casos esses...
11 perguntas sobre licença-maternidade para domésticas!
Entre os diversos benefícios garantidos pela Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas, está a licença-maternidade doméstica, proporcionada com o intuito de possibilitar que a empregada doméstica tenha condições de prezar por todos os cuidados...
Como anotar na carteira de trabalho da sua empregada doméstica
Manter a Carteira de Trabalho da sua empregada doméstica com todas as anotações atualizadas nem sempre é uma tarefa fácil. Atualmente, as opções são variadas, podendo ser feito no meio físico ou digital. Para garantir o cumprimento das normas legais é importante...
Como prorrogar Suspensão ou Redução
Descubra abaixo como Prorrogar Suspensão ou Redução do contrato de trabalho, sem correr riscos. No dia 14/07 o prazo para Suspensão do contrato de trabalho ou Redução do salário e jornada de trabalho foi estendido para até 120 dias. No dia 24/08 o prazo foi novamente...
Veja como verificar as guias do eSocial que já foram pagas!
Não há dúvidas da importância das Guias do eSocial, tendo em vista a sua obrigatoriedade desde outubro de 2015 e por conter todos os tributos relacionados ao empregado doméstico em documento único. Por este motivo, é preciso estar por dentro de todas as guias,...
Quais documentos o empregador deve entregar a sua empregada doméstica e o que guardar
São muitos os documentos gerados mensalmente para administrar sua empregada doméstica, como por exemplo: Recibos, guias, férias, 13 salário, TRCT, acordos em geral… Quais documentos o empregador deve entregar para sua empregada doméstica e quais deve guardar? As...
Prorrogado a suspensão ou redução para empregada doméstica
No dia 14/07/2020 foi assinado o decreto que prorroga a MP 936, ampliando o prazo de Suspensão ou Redução do contrato de trabalho para empregada doméstica. Inicialmente a MP 936, criada para minimizar os impactos da crise do coronavírus, permitiu a Suspensão do...
Falecimento do empregado doméstico: o que fazer nesta situação?
Você sabe como lidar com o falecimento do empregado doméstico? Ao contratar uma pessoa para trabalhar em sua casa, é preciso compreender todos os direitos previstos na legislação, mas nem sempre os empregadores conhecem as regras que devem ser observadas em caso de...
Carteira de trabalho digital para empregado doméstico: entenda como funciona
A carteira de trabalho digital foi criada pelo governo para trazer mais praticidade para todas as partes do vínculo empregatício. Ela modernizou as relações trabalhistas e reduziu a burocracia envolvida na contratação, facilitando os processos. Esse documento passou...
Como e quando o empregador doméstico pode sacar o FGTS – depósito compulsório
Desde 01/10/2015 é obrigatório a utilização do eSocial Doméstico, com o recolhimento unificado dos tributos e do Fundo de Garantia – FGTS para os empregadores domésticos, incluindo o FGTS - depósito compulsório. Precisa de ajuda para usar o e-Social e ainda não criou...
Precisa de ajuda para registrar sua empregada no eSocial?
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