Tudo sobre eSocial e controle de empregadas domésticas
Aqui reunimos as principais informações sobre o mercado e questões legais sobre empregadas domésticas.
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Como proceder com o novo Salário Mínimo Nacional 2023
Foi aprovado o novo Salário Mínimo Nacional 2023 de R$ 1.302,00 e vale a partir de 01/01/2023. Sempre surgem muitas dúvidas sobre quem precisa dar o aumento e como proceder, confira abaixo; Qual salário devo adotar para minha empregada doméstica, o piso...
Tudo que você precisa saber sobre licença maternidade de empregada doméstica!
Minha empregada doméstica engravidou! E agora, como fica a licença maternidade?! O quê que eu faço?! Quem paga o auxílio? Quanto tempo ela fica de licença? Posso contratar a ajuda de outra pessoa nesse tempo? E se for o caso de uma adoção? Socorro! Calma, que você tá...
Como funciona o auxílio-doença de doméstica
Sua empregada caiu de cama! E agora?! Como funciona o auxílio-doença de doméstica? Calma! Não tem motivo pra se desesperar. Afinal, a gente tá aqui pra te ajudar com tudo que você precisa nessa relação empregador-empregado, até mesmo nas coisas ruins. Nesse texto você...
Corpus Christi não é feriado nacional
Muitos empregadores acham que a data de Corpus Christi é um feriado nacional, mas na verdade a data não é feriado nacional, pois não está previsto nas leis que determinam os feriados nacionais. Feriado Regional: O dia de celebração do Corpus Christi é um...
Contrato de trabalho para empregada doméstica: como fazer?
Embora não seja obrigatório, o contrato de trabalho para empregada doméstica é importante para organizar a relação de trabalho e deixar tudo claro e bem definido. Entretanto, todo empregador deve ficar atento não só à parte contratual, afinal, é no eSocial que toda a...
Como funciona a rescisão de comum acordo da empregada doméstica?
A lei nº 13.467/15, também conhecida como Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças importantes, entre elas está a rescisão de comum acordo, que estabelece o fim do contrato de trabalho de maneira consensual. O processo é muito interessante e pode ser vantajoso para...
DIRF empregador doméstico: entenda o que é e quem precisa declarar!
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF empregador doméstico, é mais uma entra as várias obrigações previstas na legislação e que devem ser cumpridas pelo empregador doméstico. Isso porque, se trata de uma responsabilização tributária, que se refere...
Salário mínimo 2022 com aumento recorde
Salário mínimo 2022 terá aumento recorde, comparado com os últimos anos. A Medida Provisória nº 1,091/2021 que determina o valor do Salário mínimo para 2022 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de 31/12 do Diário Oficial da União. Dessa...
Contrato de experiência de doméstica: As 8 principais dúvidas
Um contrato de experiência de doméstica é uma forma de testar uma empregada e decidir depois pela contratação efetiva. Ou seja, quando a gente vai contratar uma empregada doméstica sempre bate aquela insegurança né? "Será que ela vai fazer um bom trabalho?". "Será...
Como fazer um acordo de compensação de horas extras com a sua empregada doméstica
Um acordo de compensação de horas já pode ser feito entre o empregador e a empregada doméstica. Ademais, a Lei Complementar (LCP) 150/2015, que trata dos direitos dos empregados domésticos, já está prevendo esse acordo. Desse modo, você pode compensar as horas...
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