Antecipação dos feriados em São Paulo

Foi aprovado e publicado no Diário Oficial o decreto enviado pelo prefeito Bruno Covas sobre a antecipação dos feriados na cidade de São Paulo.

Com o objetivo de ampliar o isolamento social na capital de São Paulo e conter o crescimento de casos do Coronavírus, dois feriados foram antecipados e foi decretado um ponto facultativo.

Quais feriados foram antecipados em São Paulo?

O feriado prolongado e forçado inicia nesta quarta-feira (20/5), foram antecipados os feriados:

• Feriado de Corpus Christi (11 de junho) – antecipado para ( 20 de maio).
• Feriado da Consciência Negra (20 de novembro) – antecipado para (21 de maio).
• Ponto facultativo na cidade de São Paulo – Sexta-feira (22 de maio).

Além dos feriados antecipados para o município de São Paulo, o governador de São Paulo João Dória, encaminhou projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25/05), gerando assim mais um dia de paralisação.

O governo estadual de São Paulo recomendou para as prefeituras da Grande São Paulo que antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.

Em virtude das constantes mudanças e da situação de cada região, as medidas podem ser alteradas e vale a decisão de cada estado e município.

Precisa que sua empregada doméstica trabalhe no feriado?

O empregador que precisar dos serviços da empregada doméstica nos dias de feriado, deverá pagar o dia em dobro.

Outra opção é combinar uma folga compensatória, trocando o dia de trabalho pela liberação em algum outro dia dentro do período (mês de maio).

Ponto Facultativo

No dia declarado como ponto facultativo, a empregada doméstica pode trabalhar normalmente, sem nenhum pagamento adicional.

Programe-se e combine com sua empregada doméstica, evite o risco de problemas futuros.