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Com dúvidas sobre o eSocial de empregada doméstica? Pois está no lugar certo. Aqui você vai descobrir tudo sobre o assunto.
Vai aprender como acessar o eSocial e o cadastro retroativo, bem como entender o pagamento do imposto (Guia – DAE), o cálculo do FGTS e muito mais!
Os direitos da empregada doméstica, foram aumentados com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, regulamentou a Emenda Constitucional n° 72. Conhecida como a PEC das Domésticas, ela deu mais direitos a empregada doméstica e aos demais trabalhadores...
O eSocial de domésticas foi criado para unificar os impostos e o envio de informações trabalhistas para o governo Federal. Ou seja… Se você chegou até aqui, então já sabe que o eSocial de doméstica é uma plataforma que o governo fez para facilitar a sua vida. Antes...
Em 2015, entrou em vigor a Lei Complementar nº 150, popularmente conhecida como Lei das Domésticas. Desde então, vivenciamos algumas mudanças nas exigências em relação à contratação de empregadas domésticas; ao empregador, é fundamental se atentar à legislação...
O salário família passou a ser obrigatório a partir da PEC das domésticas. O empregado doméstico de baixa renda tem direito de receber o salário família, cujo valor depende da remuneração do empregado doméstico e do número de filhos com até 14 (quatorze) anos de idade...
As guias DAE do 13º salário e a de Dezembro já estão liberadas para emissão no NOLAR. Tanto a guia DAE de 13º salário, quanto a guia de Dezembro, devem ser pagas até 05/01/2024. - Primeiro gere a guia DAE do 13º salário; Acesse sua conta no NOLAR, gere os...
Recebemos muitas dúvidas de usuários que não conseguiram pagar o adiantamento do 13º salário até o dia 30/11 ou não pagaram a guia DAE do eSocial corretamente. Separamos as 4 principais dúvidas e como você deve proceder se esse for o seu caso: 1 - Ainda não paguei o...
O 13º salário doméstica pode ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira entre fevereiro e novembro (até o dia 30) e a segunda metade até o dia 20 de dezembro. Recebemos muitas dúvidas sobre como proceder para pagar corretamente a Guia DAE do eSocial para a ocorrência...
Embora não seja obrigatório, o contrato de trabalho para empregada doméstica é importante para organizar a relação de trabalho e deixar tudo claro e bem definido. Entretanto, todo empregador deve ficar atento não só à parte contratual, afinal, é no eSocial que toda a...
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF empregador doméstico, é mais uma entra as várias obrigações previstas na legislação e que devem ser cumpridas pelo empregador doméstico. Isso porque, se trata de uma responsabilização tributária, que se refere...
O imposto atrasado da empregada doméstica pode ser uma enorme dor de cabeça na hora de resolver. Além disso, essa é uma falta grave, pois cria sérios problemas para as duas partes. Decerto, a sua empregada precisa desses pagamentos para ter os benefícios em caso de...
A fim de controlar o aumento da segunda onda de casos da COVID, o governo aprovou o novo benefício emergencial, assim como ocorreu em 2020. O governo aprovou o novo programa emergencial para manutenção do emprego e da renda, na medida provisória nº 1.045, de...
Existem vários procedimentos comuns na relação entre empregado e empregador, e a recontratação de empregada doméstica é um deles. Esse processo acontece quando a parte contratante rescinde o acordo de trabalho com o funcionário e depois quer readmiti-lo novamente,...
Tanto para funcionários quanto para empregadores, é fundamental conhecer as siglas e nomenclaturas que envolvem o trabalho. Um dos exemplos mais rotineiros é o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que deve ser incluído, por exemplo, no vínculo empregatício de...
Você já prestou atenção aos valores descontados na guia DAE do eSocial de seus empregados domésticos? Se sim, provavelmente já se deparou com o FGTS compensatório, um recolhimento de 3,2% do salário do empregado doméstico. O que é esse valor e por que temos que...
Os empregadores que fizeram retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) do seu empregado doméstico no ano de 2020, devem emitir o Comprovante de Rendimentos (Informe de Rendimentos), imprimir o documento, assinar e entregar uma cópia para o empregado doméstico. Como...
Ao contratar uma empregada doméstica, é fundamental entender não só os direitos e deveres que envolvem esse vínculo de trabalho, mas também a legislação e normas que versam sobre o assunto, tendo em vista que qualquer descumprimento pode gerar sérios problemas e...
A formalização da empregada doméstica faz com que seja importante manter toda a documentação organizada e atual. Uma das obrigações do empregador é fazer o lançamento do salário retroativo da doméstica no eSocial doméstico, sempre que há mudanças na remuneração....
Entender quais são as principais ações trabalhistas ajuizadas por domésticas é necessário, tendo em vista que, com o advento da Lei Complementar nº 150/2015 (PEC das Domésticas), diversos direitos foram garantidos a essa classe, e conhecê-los é fundamental para...
Será que você sabe quanto custa uma empregada doméstica? Além do salário, existem diversos outros custos que devem ser considerados na etapa de planejamento orçamentário para contratação da empregada doméstica. Estar atento ao que diz a legislação e realizar todo o...
O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os...
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