por Rogerio Blatt | ago 19, 2020 | eSocial, FGTS
O recolhimento do FGTS por parte dos empregadores domésticos passou a ser obrigatório em 2015 e até hoje gera muitas dúvidas. Além de dúvidas sobre as regras para efetuar os pagamentos corretos, muitos sentem falta de uma forma de acompanhar e conferir se os...
por Rogerio Blatt | ago 15, 2020 | Carteira de Trabalho – CTPS, eSocial
É fundamental que o empregador se atente em regularizar a empregada doméstica, tendo em vista que a falta de observância em relação a esse ponto pode gerar a informalidade da profissional. Com isso, o empregador fica sujeito a receber multas e demais penalidades ou...
por Rogerio Blatt | ago 13, 2020 | INSS
Assim como em qualquer cenário laboral, o ambiente doméstico também está predisposto a riscos. Para se ter uma ideia, pense em quantas vezes você mesmo não escorregou, perdeu o equilíbrio ou pegou uma infecção de um parente próximo. Embora na maioria dos casos esses...
por Rogerio Blatt | ago 8, 2020 | INSS
Entre os diversos benefícios garantidos pela Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas, está a licença-maternidade doméstica, proporcionada com o intuito de possibilitar que a empregada doméstica tenha condições de prezar por todos os cuidados...
por Rogerio Blatt | ago 2, 2020 | Carteira de Trabalho – CTPS
Manter a Carteira de Trabalho da sua empregada doméstica com todas as anotações atualizadas nem sempre é uma tarefa fácil. Atualmente, as opções são variadas, podendo ser feito no meio físico ou digital. Para garantir o cumprimento das normas legais é importante...