por Rogerio Blatt | jan 10, 2021 | Salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que estabelece o Salário mínimo 2021 com o valor de R$ 1.100 a partir de 1 de janeiro. O aumento é de 5,26% em comparação ao valor de 2020, de R$ 1.045. O novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos pelo...
por Rogerio Blatt | nov 22, 2020 | 13º Salário, Coronavírus
O governo divulgou uma nota técnica definindo como deve ser o cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada, medidas relacionadas a pandemia. Segundo o documento, o 13º salário deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de...
por Rogerio Blatt | nov 14, 2020 | Carteira de Trabalho – CTPS, eSocial
Ao contratar uma empregada doméstica, é fundamental entender não só os direitos e deveres que envolvem esse vínculo de trabalho, mas também a legislação e normas que versam sobre o assunto, tendo em vista que qualquer descumprimento pode gerar sérios problemas e...
por Rogerio Blatt | nov 11, 2020 | INSS, PEC das domésticas
Entre os vários direitos garantidos pela Lei Complementar 150, está o auxílio-doença para empregada doméstica, que trata de um amparo ao colaborador que precisa se afastar do exercício de suas atividades por motivos de doença. Este direito é garantido desde 1991,...
por Rogerio Blatt | out 22, 2020 | PEC das domésticas
Você sabe qual o horário de trabalho de uma empregada doméstica? A jornada deve ser pactuada entre as partes no início do contrato de trabalho e o empregador precisa ter atenção à concessão do intervalo intrajornada. Ele é conhecido como o horário de almoço e...
