por Rogerio Blatt | maio 13, 2022 | Carteira de Trabalho – CTPS, eSocial
Embora não seja obrigatório, o contrato de trabalho para empregada doméstica é importante para organizar a relação de trabalho e deixar tudo claro e bem definido. Entretanto, todo empregador deve ficar atento não só à parte contratual, afinal, é no eSocial que toda a...
por Rogerio Blatt | mar 19, 2022 | Demissão
A lei nº 13.467/15, também conhecida como Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças importantes, entre elas está a rescisão de comum acordo, que estabelece o fim do contrato de trabalho de maneira consensual. O processo é muito interessante e pode ser vantajoso para...
por Rogerio Blatt | fev 12, 2022 | eSocial, IRPF
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF empregador doméstico, é mais uma entra as várias obrigações previstas na legislação e que devem ser cumpridas pelo empregador doméstico. Isso porque, se trata de uma responsabilização tributária, que se refere...
por Rogerio Blatt | dez 26, 2021 | Salário mínimo
Salário mínimo 2022 terá aumento recorde, comparado com os últimos anos. A Medida Provisória nº 1,091/2021 que determina o valor do Salário mínimo para 2022 foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de 31/12 do Diário Oficial da União. Dessa...
por Rogerio Blatt | maio 8, 2021 | INSS
Os empregadores relatam uma dúvida muito frequente: empregada doméstica ficou grávida, o que fazer? Antes de mais nada, é importante entender as várias mudanças que ocorreram com a entrada em vigor da PEC das domésticas, que concedeu novos direitos, por exemplo, a...
