O governo divulgou uma nota técnica definindo como deve ser o cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução do salário e jornada, medidas relacionadas a pandemia.
Segundo o documento, o 13º salário deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.
Confira abaixo os casos para cálculo do 13º salário com;
Redução de salário e jornada de trabalho;
Como a redução é uma medida temporária, a base de cálculo é o valor integral, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução).
Contrato com Suspensão durante a pandemia;
O cálculo do 13º salário é feito sobre o salário de registro, relativo a dezembro. Só serão considerados no cálculo os meses trabalhados, sendo 1/12 de salário por mês trabalhado.
São considerados meses trabalhados aqueles em que a empregada doméstica trabalhou 15 dias ou mais.
Por exemplo, uma empregada que teve o contrato suspenso por três meses, de 01/06 a 30/08, vai receber 9/12 do salário.
Ainda tem dúvidas sobre o 13º salário? Clique aqui e confira s 13 principais dúvidas sobre 13º salário.
Quer saber mais sobre Suspensão e Redução de salário e jornadade trabalho? Clique aqui.
Precisa de ajuda e ainda não tem uma conta no NOLAR? Clique aqui e crie sua conta grátis.
A fim de melhorar nosso trabalho, sua opinião é sempre muito importante!
Ficou com alguma dúvida sobre o cálculo do 13º da sua empregada doméstica?
Nesse sentido, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos que podem precisar dessa informação.
Ficou com alguma dúvida sobre Cálculo do 13º salário com Suspensão ou Redução? Deixe seu comentário abaixo, responderemos todas as dúvidas.
Conhece alguém que pode precisar dessa informação? Clique nos botões abaixo e compartilhe com seus amigos.
0 comentários